SP anuncia decreto para volta de aulas presenciais a partir de 7 de outubro

Myyh 19/08/2020 17:47 Relatar

O governo de São Paulo anunciou hoje que definirá "critérios objetivos" para a volta opcional às aulas. Segundo o vice-governador do estado, Rodrigo Garcia (DEM), as normas serão explicadas em decreto a ser publicado ainda nesta semana.

O decreto, no entanto, dará autonomia às prefeituras para, junto com as Vigilâncias Sanitárias locais, determinar normas locais mais restritivas caso se mostrem necessárias. Desta forma, embora o governo paulista possibilite inicialmente a volta às aulas a partir de 7 de outubro, os municípios podem adiar esta volta. 

"(O decreto trará) a possibilidade do reforço a partir do dia 8 de setembro, a possibilidade de volta às aulas em 7 de outubro, desde que cumpridas as condicionalidades. Logicamente, respeitadas as questões da saúde", informou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

"Os municípios têm, sim, a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, do ponto de vista da Vigilância Sanitária. Mas toda a moldura, o processo desenhado pelo estado está mantido", acrescentou.

"Assim como funciona no Plano São Paulo, essa relação (com os municípios) dá permissão a partir dessas datas. Os municípios não podem autorizar nada antes, somente a partir destas datas; eles não podem ser menos restritivos que o estado", completou Rossieli. 

O cronograma do estado, no entanto, não será inicialmente obedecido pela cidade de São Paulo. De acordo com o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), .

Para Rossieli, a decisão não será um problema, e poderá valer tanto para as escolas da rede pública municipal quanto para as da rede pública estadual.

"A decisão do município, se baseada na Vigilância Sanitária, em razões sanitárias justificadas, também valerá para as escolas estaduais", afirmou o secretário.

"O estado pode liberar a abertura de um shopping e o município dizer: 'aqui, por razões epidemiológicas locais, eu não abro'. A mesma coisa servirá para o sistema educacional como um todo", exemplificou.

Parte do conteúdo do artigo é proveniente da Internet. Se seus direitos de privacidade forem violados, o site será processado o mais rápido possível. Relatar
Artigos recomendados

©2020 yeereader.com. All Rights Reserved. Sobre nós Política e segurança Termos Privacidade Direitos autorais

Isenção de responsabilidade:Este site opera enviando artigos em tempo real e não assume nenhuma responsabilidade legal pela autenticidade, integridade e posição de todos os artigos. O conteúdo de todos os artigos representa apenas as opiniões pessoais do autor e não é a posição deste Site. Os usuários devem julgar a autenticidade do conteúdo. O autor possui os direitos autorais do artigo publicado neste site. Como este site é restrito pelo modo de operação "publicação em tempo real", não podemos monitorar completamente todos os artigos. Se os leitores encontrarem problemas, entre em contato conosco. Este site tem o direito de excluir qualquer conteúdo e recusar qualquer pessoa a publicar artigos neste site e também o direito de não excluir o artigo.Não escreva palavrões, calúnia, violência pornográfica ou ataques pessoais, seja disciplinado. Este site reserva todos os direitos legais.
TOP
X
Relatar
Use um endereço de e-mail real. Se não pudermos entrar em contato com você, não poderemos processar seu relatório.